Violações em região de fronteira
A proximidade com a fronteira cria uma série de dificuldades para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nos municípios, já que facilita a ocorrência de determinadas violações e torna mais complexo o trabalho de combate e prevenção, que depende não só das decisões e ações do Brasil, mas também do país vizinho.
Corumbá, no Mato Grosso do Sul, que recebe apoio do Programa VIA, fica a cerca de seis quilômetros da fronteira, próximo às cidades bolivianas de Puerto Aguirre e Puerto Suarez. O município enfrenta problemas como o aliciamento de crianças e adolescentes para o tráfico e uso de drogas e para a prostituição. Há também indícios de tráfico de crianças.
Ouça entrevista com Luciano Cruz Sousa, de Corumbá. |
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciano Cruz Sousa, falta cooperação do governo boliviano além de uma fiscalização mais ostensiva na fronteira. “Nós temos um bom contato com a Polícia Federal, o que falta realmente é pessoal, recursos humanos”, diz.
Em Brasiléia, no Acre, a conselheira Adriana Souza da Costa relata os mesmos problemas do município sul-mato-grossense, com exceção do tráfico de crianças. Brasiléia faz fronteira com a cidade boliviana Cobija e basta atravessar uma ponte para entrar no outro país. “Em 2008 foi formalizada uma parceria com as autoridades bolivianas, mas, com a saída do juiz responsável, o trabalho foi dificultado”, conta Costa.
Foz do Iguaçu, no Paraná, tem fronteira com Paraguai e Argentina e enfrenta problemas um pouco diferentes por ser uma cidade turística. A principal violação identificada é o trabalho infantil. E não são apenas as crianças brasileiras que pedem esmolas e vendem objetos nas ruas da cidade. “Muitas crianças vêm do Paraguai, a maioria com seus pais, e eles ficam aguardando enquanto elas vão pedir esmola no semáforo”, conta André dos Santos, presidente do CMDCA.
De acordo com Santos, o primeiro passo para diminuir as violações na cidade seria realizar um diagnóstico para identificar os principais problemas e onde eles ocorrem. O segundo, seria aumentar os investimentos públicos nas políticas sociais.
Com 15.719 quilômetros de fronteira terrestre, o Brasil tem limites com dez países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Leia abaixo entrevista com Luciano Cruz Sousa, de Corumbá:
VIA blog – Que violações ocorrem ou são facilitadas por essa proximidade com a fronteira?
Luciano Cruz Sousa – O aliciamento de crianças e adolescentes para a venda de substâncias entorpecentes, para o tráfico ou para a própria utilização. Além do aliciamento para a prática criminosa eles também acabam tornando-se dependentes de substâncias psicoativas por conta dessa proximidade com a fronteira.
VIA blog – Existe algum diálogo com as autoridades das cidades bolivianas?
Sousa – Sim, existe diálogo. Só que a atual política boliviana não tem a força para combater de forma mais firme o tráfico de drogas.
VIA blog – O que poderia ser feito para solucionar o problema?
Sousa – Além do tráfico, há também a questão do aliciamento para prostituição. O que pode ser feito? Uma política mais dura com relação à fiscalização de fronteira. Além disso, tentar, de alguma forma, intervir na política de Estado da Bolívia, para que ela tenha responsabilidade junto ao Brasil, para que ela faço algo do lado de lá da fronteira para coibir de forma eficaz essas práticas ilícitas.
VIA blog – Já existe algum plano? Algo já está sendo feito?
Sousa – O CMDCA tenta fazer a parte de integração entre os membros da rede de proteção. Dentro da rede a gente insere a segurança pública, através das Polícias Militar, Civil e Federal. Nós temos um bom contato com a Polícia Federal, o que falta realmente é pessoal, recursos humanos. Nesses dois últimos meses, o governo federal mandou a Força Nacional para colaborar no patrulhamento da fronteira, mas precisamos também de uma repressão ostensiva do Estado do Mato Grosso do Sul. O governador também tem que fazer algo e não deixar somente para o governo federal, até porque ele está mais próximo da situação. E a segurança pública não é dever do município, é dever do Estado.
VIA blog – Você falou de tráfico de drogas e exploração sexual. Há indícios de tráfico de crianças?
Sousa – Há indícios, mais ainda não foram comprovados. Nós tivemos o caso de uma criança de oito anos que está desaparecida e as autoridades ainda não conseguiram descobrir. Inicialmente as investigações apontam para uma rede de exploração sexual. Esse é um caso que teve mais repercussão, mas existem famílias humildes que acabam sendo aliciadas para essa prática. Se o ato ilícito ocorre dentro da própria família, ela não vai fazer nenhum tipo de denúncia.
