Presidente sanciona hoje Projeto de Lei SUAS
A presidente Dilma Rousseff sanciona hoje (6 de julho) o Projeto de Lei que dispõe sobre a organização da Assistência Social e insitui legalmente o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O projeto é de autoria do Executivo e foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 8 de junho.
O evento de sanção será transmitido ao vivo, a partir das 11h, pela TV – por meio dos canais 146, da Sky TV, e da NET TV – e pela internet no site http://www.mds.gov.br. A cerimônia ocorrerá em Brasília, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
“Com o Suas, o País passou a ter um formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação dos conselhos de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços na área”, informa o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O SUAS foi implementado em 2005 e de 2006 a 2010, o número de trabalhadores do setor aumentou 57%, passando de 140 mil para 220 mil. Com a sanção, o SUAS, que já tem a adesão de 99,5% dos municípios brasileiros, passa a vigorar como lei.
Leia aqui o texto final do Projeto de Lei
Cerimônia de sanção do PL Suas
Data: 6 de julho de 2011
Hora: 11h
Local: Palácio do Planalto, Salão Nobre, Brasília, DF
Transmissão ao vivo: A partir das 11h, pela TV – por meio dos canais 146, da Sky TV, e da NET TV – e pela internet no site http://www.mds.gov.br/.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
