Conselheiros tutelares falam sobre sua função
No dia 18 de novembro comemorou-se o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. O VIA blog ouviu a opinião de quatro conselheiros sobre a importância desse profissional para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Um ponto que causa divergência na opinião dos conselheiros é o tempo de mandato. Para Wagner Thomas, de Jandira, São Paulo, o mandato atual de três anos é suficiente. “O conselheiro tutelar tem desgastes, é uma função que mexe com a pessoa”, opina. Rosicléia Alencar Barros, conselheira de Xambioá, no Tocantins, município apoiado pelo Programa VIA, concorda: “É suficiente, já que o conselheiro pode se candidatar à reeleição”.
Já Edinei Rodrigues conselheiro de São José do Rio Preto, em São Paulo, que também participa do Programa VIA, acredita que o tempo deveria ser ampliado “(…) o mandato é curto e não há estabilidade. É raro um conselho que termine os três anos com todos os conselheiros”, diz. Regina de Fátima Nogueira Passos, conselheira de Itabuna, mais uma cidade apoiada pelo VIA, concorda com Rodrigues: “Três anos é muito pouco”, afirma.
Com a palavra, os conselheiros tutelares:
Qual a importância do conselheiro tutelar?
Edinei Rodrigues – “O principal é guiar as famílias. Muitas não têm seus direitos garantidos por falta de informação. Também há a necessidade de garantir a proteção da criança e do adolescente”.
Wagner de Oliveira Thomaz – “O conselheiro tutelar tem a função de fiscalizar se o Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo cumprido pela família, pelo poder público, pela sociedade, pela comunidade. Ao mesmo tempo ele contribui com informações, dados da realidade, distante muitas vezes do poder público que faz a política pública. Ele está próximo da realidade, do cotidiano, ele visita as famílias, verifica a situação das crianças”.
Regina de Fátima Nogueira Passos – “O conselheiro tem uma importância muito grande para a sociedade, no sentido de proteger crianças e adolescentes em risco social”.
Rosicléia Alencar Barros – “É zelar pelos direitos da criança e do adolescente, especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade”.
O que deveria ser feito para fortalecer essa função?
Edinei Rodrigues – “Acredito que a formação do conselheiro é totalmente equivocada, o mandato é curto e não há estabilidade. É raro um conselho que termine os três anos com todos os conselheiros. O Conselho também deveria ser desvinculado da prefeitura. Essa é a instância de poder que nós mais cobramos e é ela que nos fornece a estrutura. Eles nunca vão “armar” quem vai cobrar deles”.
Wagner de Oliveira Thomaz – “Capacitação constante, organização de uma rede precisa, com profissionais que se comuniquem, com equipamentos, programas e projetos”.
Regina de Fátima Nogueira Passos – “Muita coisa poderia ser feita. Por exemplo, a maioria dos profissionais no Brasil recebe insalubridade, adicional noturno, um salário melhor com carteira assinada e nós aqui não temos nada disso, além do mais, nosso salário está atrasado. Ainda somos tratados com descaso e não temos condições de trabalho. É muito carente a nossa cidade”.
Rosicléia Alencar Barros – “Nós não temos apoio. Falta apoio do poder judiciário e principalmente do executivo. O que deveria ser feito é fortalecer a rede de atendimento”.
Atenção: As opiniões dos entrevistados não refletem, necessariamente, as opiniões do VIA blog.
