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Violações à saúde

A Constituição Federal afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado e, portanto, deve ser garantida por políticas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, além de garantir acesso universal e igualitário aos serviços de promoção, proteção e recuperação.

Inspirado na Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmou o direito à vida e à saúde para todas as crianças e adolescentes, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Nesta seção você encontrará informações sobre os tipos e incidências das violações à saúde na população infanto-juvenil, análises sobre as causas e consequências dessas violações e subsídios para o planejamento de metodologias de ação nesse campo.

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Transmissão de HIV de mãe para filho cresce no Norte e Nordeste
3 de novembro de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
Casos de transmissão vertical do vírus HIV crescem nas regiões Norte e Nordeste, revela o estudo Saúde Brasil 2010. VER O POST

Mortes de crianças com menos de 5 anos diminuíram em todo o mundo
19 de setembro de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
O número de crianças menores de cinco anos que morrem a cada ano caiu de mais de 12 milhões, em 1990, para 7,6 milhões em 2010. VER O POST

Fumo dentro de carros afeta mais as crianças
14 de setembro de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
Crianças são mais vulneráveis ao fumo passivo dentro de carros. Alguns países já proíbem fumo em automóveis com menores de 16 anos. VER O POST

Estudo revela estagnação na mortalidade de filhos de mães adolescentes
9 de setembro de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
A mortalidade infantil e materna vem caindo no Brasil, mas, quando se considera apenas o universo de mães adolescentes, a taxa ficou estável durante 13 anos. VER O POST

Mortalidade infantil atinge menor índice da história em São Paulo
30 de agosto de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
A mortalidade infantil no Estado de São Paulo caiu 61,8% em 20 anos e atingiu o menor índice já registrado, revela levantamento. VER O POST

Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê
2 de agosto de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
O guia traz, numa linguagem simples e direta, informações sobre a legislação vigente e sobre direitos da gestante e do bebê. VER O POST

Gravidez na adolescência cai 37% em São Paulo
27 de julho de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
O número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo caiu 37% em 11 anos, revela balanço da Secretaria de Saúde. VER O POST

Publicidade infantil em debate no Congresso
17 de junho de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
Projeto de Lei que pretende proibir a publicidade voltada para o público infantil está em debate no Congresso Nacional. VER O POST

ONU pretende eliminar até 2015 novas infecções de AIDS entre crianças
15 de junho de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
Plano Redução a Zero, lançado pela ONU na última quinta-feira (09), pretende eliminar até 2015 as novas infecções de AIDS entre crianças. VER O POST

Rede Cegonha: novas perspectivas para o aprimoramento da saúde materno-infantil
30 de maio de 2011 | Categoria(s): Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
Neste último sábado, 28 de maio, durante comemoração do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, o Ministério da Saúde destacou avanços na área, como a redução de 56% dos ... VER O POST

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