Uma das condições fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes e para o desenvolvimento pleno de um país é o grau de universalidade, equidade e qualidade do sistema de ensino.
No Brasil, o acesso à educação infantil ainda é bastante precário na faixa de 4 a 5 anos (pré-escola), porém a situação se agrava na faixa etária de 0 a 3 anos (creche).
As taxas de matrícula no ensino fundamental têm registrado avanços e, em alguns locais, aproximam-se da meta de universalização desse nível de ensino; contudo, ainda ocorrem variações significativas nesse aspecto entre certas regiões e localidades. Por outro lado, as taxas de evasão escolar no Ensino Médio ainda são acentuadas, o que comprova que o jovem não dá continuidade aos estudos.
Quanto à qualidade da educação, diferentes indicadores apontam que há muito por fazer para se alcançar melhores padrões de aprendizagem dos alunos em praticamente todos os níveis de ensino.
Nesta seção você encontra informações e análises sobre as razões que dificultam ou impedem o ingresso, a permanência e o sucesso das crianças e adolescentes nos vários níveis de ensino, bem como subsídios para o planejamento de metodologias de ação voltadas à garantia desse direito.
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