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Nesta seção você encontrará artigos escritos por especialistas na área dos direitos das crianças e dos adolescentes.

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Justiça determina alterações no funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
19 de outubro de 2011 | Categoria(s): Artigos, Entenda como funciona, Fique por Dentro, Fundos da Criança e do Adolescente
Odair Prescivalle escreve artigo sobre as alterações no funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. VER O POST

Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: como superar a polêmica em torno das destinações dirigidas
19 de outubro de 2011 | Categoria(s): Artigos, Entenda como funciona, Fique por Dentro, Fundos da Criança e do Adolescente
Fabio Ribas escreve artigo sobre os Fundos da Criança e do Adolescente e a polêmica em torno das destinações dirigidas. VER O POST

Desafios para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em conflito com a lei
30 de agosto de 2011 | Categoria(s): Artigos, Fique por Dentro
Artigo destaca a distância entre a perfeição da lei e a precariedade da vida cotidiana, tendo como base o caso da "gangue" de meninas. VER O POST

Mortalidade infantil: causas e caminhos para monitorar e enfrentar o problema
5 de agosto de 2010 | Categoria(s): Artigos, Fique por Dentro, Notícias, Violações à saúde, Violações de Direitos
Nos últimos anos, houve uma mudança no perfil do óbito de crianças no País. Melhorias no saneamento básico e ampliação das vacinações, entre outros fatores, levaram a uma queda de ... VER O POST

Castigos corporais a crianças e adolescentes: SIM ou NÃO?
4 de agosto de 2010 | Categoria(s): Abandono, negligência, violência doméstica, Artigos, Fique por Dentro, Legislação correlata, Marcos Legais, Violações de Direitos
Professor Antonio Carlos Gomes da Costa comenta artigo publicado pela Folha de S. Paulo na seção “Tendências e Debates” (31 de julho). VER O POST

Paulo Sérgio Pinheiro defende lei contra castigos físicos
29 de julho de 2010 | Categoria(s): Abandono, negligência, violência doméstica, Artigos, Fique por Dentro, Legislação correlata, Marcos Legais, Violações de Direitos
Artigo de Paulo Sérgio Pinheiro ajuda a evitar mal entendidos acerca do projeto de lei que proíbe o castigo físico de crianças e adolescentes, situando a discussão no contexto dos princ... VER O POST

ECA, 20 anos: avanços e desafios
21 de julho de 2010 | Categoria(s): Artigos, Fique por Dentro, Marcos Legais, Para compreender o ECA
Em artigo, Fabio Ribas Jr. fala sobre os avanços na área dos direitos infanto-juvenis nos últimos 20 anos, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). VER O POST

Lei da Palmada: Remando contra a correnteza e a favor do ECA
20 de julho de 2010 | Categoria(s): Abandono, negligência, violência doméstica, Artigos, Fique por Dentro, Legislação correlata, Marcos Legais, Violações de Direitos
Antonio Carlos Gomes da Costa comenta o Projeto de Lei e explica que ele não proíbe o uso, mas sim o abuso dos “castigos físicos moderados”. VER O POST

Certidão de nascimento, o primeiro passo para a cidadania
10 de junho de 2010 | Categoria(s): Artigos, Entendendo o problema, Falta de registro civil, Fique por Dentro, Violações de Direitos
Artigo analisa as consequências da falta de Registro Civil na vida das pessoas e explica como ajudar crianças, adolescentes e adultos a obtê-lo. VER O POST

Diagnósticos locais: condição para o aprimoramento das políticas na área da criança e do adolescente
10 de junho de 2010 | Categoria(s): Artigos, Diagnósticos e Planos de Ação, Entenda como funciona, Fique por Dentro
Poucos municípios realizam diagnóstico dos problemas que atingem o público infanto-juvenil. Artigo mostra caminhos para superar essa situação. VER O POST

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